Alexandre da Horta tem lei sancionada para proteger animais contra quedas em prédios de Sorocaba

Uma nova medida de proteção aos animais domésticos passa a fazer parte da legislação de Sorocaba. Foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado o projeto de lei de autoria do vereador Alexandre da Horta que estabelece medidas de segurança para prevenir quedas de cães e gatos em apartamentos, condomínios e outras edificações verticais da cidade.

A nova legislação determina a adoção de redes ou telas de proteção em janelas, sacadas, varandas e mezaninos de unidades residenciais e comerciais em condomínios verticais que abriguem cães e gatos.

A iniciativa também estabelece critérios técnicos para essas proteções e determina a instalação de placas informativas sobre segurança animal nas áreas comuns dos condomínios, ampliando a conscientização dos tutores sobre os riscos de acidentes.

Nova lei busca prevenir quedas de cães e gatos em apartamentos

A proposta apresentada por Alexandre da Horta surgiu da necessidade de ampliar a proteção aos animais que vivem em apartamentos e outros imóveis localizados em edificações verticais.

Janelas, sacadas e varandas sem proteção adequada podem representar um risco grave, principalmente para gatos e cães de pequeno porte. Um momento de distração, um susto provocado por barulho ou até mesmo o instinto do animal ao observar algo do lado de fora podem resultar em uma queda com consequências graves ou fatais.

Com a nova lei, Sorocaba passa a contar com regras específicas voltadas à prevenção de acidentes envolvendo animais domésticos em prédios e condomínios.

“Quem tem um animal dentro de casa assume também a responsabilidade de oferecer um ambiente seguro. Uma tela de proteção pode parecer uma medida simples, mas pode evitar um acidente e salvar uma vida. Nosso objetivo é trabalhar com prevenção para que nenhuma família precise perder seu animal por uma situação que poderia ter sido evitada”, destaca o vereador Alexandre da Horta.

Telas de proteção deverão seguir critérios de segurança

A legislação estabelece que as proteções utilizadas nas unidades que possuem animais domésticos deverão atender aos requisitos técnicos previstos para resistência e instalação.

Um dos principais pontos da nova regra é a determinação de que a malha tenha abertura máxima de 5 cm por 5 cm. A medida busca impedir a passagem ou queda principalmente de gatos e cães de pequeno porte.

A preocupação ocorre porque proteções convencionais desenvolvidas para segurança humana nem sempre apresentam dimensões adequadas para impedir que animais menores consigam atravessar determinados espaços.

Dessa forma, a legislação acrescenta uma camada específica de proteção voltada à realidade dos animais domésticos.

Condomínios terão placas de conscientização sobre segurança animal

Além das medidas físicas de proteção, a nova lei também aposta na informação como ferramenta para prevenir acidentes com animais.

Os condomínios edilícios deverão manter, em áreas comuns de grande circulação, placas ou cartazes alertando moradores e tutores sobre a importância da proteção de janelas e sacadas.

O material deverá apresentar de forma legível a seguinte mensagem:

“SEGURANÇA ANIMAL: É obrigatória a proteção de janelas e sacadas para quem possui animais de estimação. A negligência pode causar acidentes fatais e gerar sanções administrativas. Proteja seu pet!”

Para Alexandre da Horta, a conscientização é fundamental porque permite agir antes que um acidente aconteça.

Falta de proteção poderá caracterizar negligência

A legislação também reforça o princípio da guarda responsável. A manutenção de animais em locais que apresentem risco iminente de queda sem a proteção técnica exigida poderá configurar negligência, sujeitando o responsável às sanções administrativas previstas na legislação municipal de proteção animal.

A medida não tem como objetivo apenas punir, mas principalmente estimular a prevenção e reforçar a responsabilidade dos tutores em garantir condições seguras para os animais sob seus cuidados.

Segundo Alexandre da Horta, atuar preventivamente é uma das formas mais eficientes de promover o bem-estar animal.

“Nós não queremos esperar um animal cair de uma janela ou sacada para depois discutir o que poderia ter sido feito. Queremos que a proteção venha antes. A prevenção precisa fazer parte da guarda responsável”, afirma o parlamentar.

Lei amplia políticas de proteção animal em Sorocaba

A aprovação e sanção da nova legislação representam mais um avanço nas políticas públicas relacionadas à causa animal em Sorocaba.

A proposta também complementa dispositivos já existentes no Código de Obras e no Código de Proteção aos Animais do município, criando regras mais específicas para uma realidade cada vez mais comum: famílias que vivem com cães e gatos em apartamentos.

Com o crescimento da verticalização urbana, Alexandre da Horta defende que a legislação municipal também precisa acompanhar as mudanças na forma como as famílias e seus animais vivem.

Para o vereador, pensar em bem-estar animal significa atuar em diferentes frentes, desde atendimento veterinário e combate aos maus-tratos até educação, conscientização e prevenção de acidentes dentro das próprias residências.

Proteção simples pode salvar a vida dos animais

A instalação correta de redes e telas em apartamentos é uma das principais formas de prevenir quedas de animais domésticos. No caso dos gatos, a atenção precisa ser ainda maior devido à facilidade com que conseguem alcançar janelas, muros, parapeitos e sacadas.

Com a nova legislação, a intenção é consolidar em Sorocaba uma cultura de prevenção, guarda responsável e segurança para cães e gatos que vivem em condomínios verticais.

Alexandre da Horta reforça que continuará apresentando propostas e acompanhando políticas públicas voltadas à proteção, saúde e bem-estar dos animais no município.

“É uma lei simples, mas que pode evitar sofrimento e salvar vidas. Cada avanço na legislação representa mais proteção para os nossos animais. Esse é o compromisso que assumimos e que vamos continuar defendendo durante todo o nosso mandato”, conclui Alexandre da Horta.