Alexandre da Horta apresenta Projeto de Lei Caminho de Volta para proteger pessoas com Alzheimer Proposta prevê incentivo ao uso de pulseiras, colares e outros dispositivos de identificação para auxiliar na ... Ver projeto
Alexandre da Horta tem lei sancionada para proteger animais contra quedas em prédios de Sorocaba Nova lei de autoria do vereador estabelece medidas de segurança para cães e gatos em condomínios verticais, co... Ver projeto
Lei de Alexandre da Horta dá nome de “Cão Orelha” ao primeiro Pet Place de Sorocaba Projeto aprovado e sancionado transforma o Pet Place do Parque Carlos Alberto de Souza, no Campolim, em homena... Ver projeto
UBS Móvel Animal e Consultório Móvel Animal: entenda os projetos da causa animal Iniciativas defendidas pelo vereador Alexandre da Horta vão ampliar o acesso à saúde animal em Sorocaba, levan... Ver projeto
Consultório Móvel Animal começa a atender bairros de Sorocaba após pedido de Alexandre da Horta Conquista do vereador Alexandre da Horta, o Consultório Móvel Animal levará atendimento veterinário gratuito a... Ver projeto
UBS Móvel Animal levará atendimento veterinário gratuito aos bairros de Sorocaba Projeto defendido pelo vereador Alexandre da Horta começará a atender cães e gatos nos bairros de Sorocaba, am... Ver projeto
Reformas e Revitalizações Transformam Praças em Sorocaba Mais lazer, esporte, segurança e bem-estar para toda a população Ver projeto
Hospital Público Veterinário: uma luta que começou em 2020 com o Chiquinho da Horta Um marco para ONGs, protetores independentes e famílias que mais precisam Ver projeto
Apoio ao Cidadão que Resgata Animais em Emergência em Sorocaba Projeto de Lei visa estabelecer diretrizes para o acolhimento de animais em risco e protege o cidadão resgatan... Ver projeto
Acompanhamento Pós-Cirúrgico Obrigatório em Castrações de Animais no Município Projeto de Lei visa garantir atendimento mínimo de 15 dias após cirurgias de castração, assegurando bem-estar ... Ver projeto
Cremação Gratuita de Animais para ONGs, Protetores e Famílias em Vulnerabilidade Projeto de Lei visa ampliar a política de bem-estar animal ao incluir a gratuidade dos serviços de cremação na... Ver projeto
Garantia de Apoio ao Cidadão que Resgata Animais em Emergência Projeto de Lei visa assegurar proteção legal a quem presta socorro a animais em risco e fortalece a responsabi... Ver projeto
Dia da Cãominhada: Promovendo Bem-Estar Animal e Conscientização Comunitária Projeto de Lei aprovado cria evento anual no terceiro domingo de outubro para incentivar adoção responsável, c... Ver projeto
Combate aos Maus-Tratos com Divulgação Obrigatória Projeto de Lei altera Lei nº 11.919 tornando obrigatória a fixação de cartazes informativos sobre denúncia de ... Ver projeto
Direito e Proteção Animal nas Escolas Municipais Lei: 13248/2025 acrescenta conteúdo obrigatório sobre direitos dos animais e bem-estar animal ao ensino fundam... Ver projeto
