Projeto de Lei visa ampliar a política de bem-estar animal ao incluir a gratuidade dos serviços de cremação na rede municipal para quem atua ou vive em situação de vulnerabilidade.
Projeto de Lei visa estabelecer diretrizes para o acolhimento de animais em risco e protege o cidadão resgatante de responsabilidades definitivas.
Projeto de Lei visa garantir atendimento mínimo de 15 dias após cirurgias de castração, assegurando bem-estar animal e suporte aos tutores.
Mais lazer, esporte, segurança e bem-estar para toda a população
Um marco para ONGs, protetores independentes e famílias que mais precisam
Um reforço essencial no cuidado da população da Zona Leste
Projeto de Lei aprovado cria evento anual no terceiro domingo de outubro para incentivar adoção responsável, castração e proteção aos animais de estimação.
Lei: 13248/2025 acrescenta conteúdo obrigatório sobre direitos dos animais e bem-estar animal ao ensino fundamental, formando cidadãos mais conscientes e compassivos.
Projeto de Lei altera Lei nº 11.919 tornando obrigatória a fixação de cartazes informativos sobre denúncia de maus-tratos a animais em estabelecimentos e condomínios da cidade.
